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Se você, assim como milhares de brasileiros, recorreu ao FIES durante a graduação de medicina, saiba que pode solicitar o abatimento do FIES para médicos, para reduzir a sua dívida.
Na prática, isso significa obter um desconto de 1% ao mês sobre o valor total do valor devido, para cada mês de trabalho realizado.
Além disso, enquanto você mantiver um vínculo ativo com a Unidade de Saúde, os pagamentos das parcelas de amortização serão suspensos sem cobrança de juros ou encargos, por tempo indeterminado.
A legislação do FIES estabelece que o abatimento é concedido a médicos que atuem em uma Equipe de Saúde da Família (ESF) ou que sejam militares das Forças Armadas.
Para isso, é necessário ter trabalhado em áreas consideradas prioritárias, que são regiões que possuem carência e dificuldade de retenção profissional, com carga horária mínima de 40h.
Para saber se a cidade que você atua integra uma área prioritária, você pode consultar no “Anexo I” da Portaria Conjunta 03/2013 do Ministério da Saúde.
Além disso, também existe a possibilidade de conseguir o abatimento, mesmo que a sua cidade não seja considerada prioritária.
Veja as hipóteses:
Ainda, é necessário observar outros critérios, como estar com as parcelas de amortização em dia no momento da solicitação e ter, no mínimo, 12 meses consecutivos de trabalho.
Veja o resumo dos principais requisitos:
O desconto abrange tanto a dívida principal, quanto os juros do financiamento. Portanto, se preenchidos os requisitos legais, é possível obter o abatimento de 1% sobre o saldo devedor por cada mês trabalhado.
A título de exemplo:
– Saldo devedor: R$ 400.000,00
– Total de meses trabalhados: 24 (vinte e quatro)
– Valor a ser abatido: 24% de R$ 400.000,00 = R$ 96.000,00
Além disso, enquanto você mantiver um vínculo ativo com a Unidade de Saúde, os pagamentos das parcelas de amortização serão suspensos sem cobrança de juros ou encargos, por tempo indeterminado.
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O abatimento do FIES para médicos não é limitado a 1%. Portanto, a dívida pode ser reduzida em até 100%, dependendo do tempo que você atuar dentro dos requisitos exigidos.
O passo inicial para obter o abatimento de 1% para médicos é solicitar o benefício por meio da via administrativa (Via FIESMED).
É plenamente possível conseguir o desconto extrajudicialmente, porém, em alguns casos, se faz necessário judicializar a questão.
Sabe-se que não é do interesse dos órgãos competentes que haja a redução da dívida para os profissionais, então algumas inconsistências podem ser encontradas na via administrativa, como, por exemplo:
Portanto, se preferir, pode delegar essa tarefa a um advogado de sua confiança, para cuidar de todos os detalhes do caso, sem preocupação.
Tal cenário dependerá da análise específica do caso, especialmente se houver algum pedido de urgência (liminar), seja para a suspensão dos pagamentos, seja para o abatimento.
No caso da liminar, as decisões costumam sair em até 30 (trinta) dias, o que será excelente para conseguir um fôlego financeiro, sem a obrigação de arcar com as parcelas mensalmente.
A ORA Advogados é um escritório com atuação em todo o Brasil e que possui um setor especialista em Direito Educacional voltado para médicos.
Você pode consultar as avaliações de clientes na página do escritório no Google Meu Negócio.
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